37 servidores do Inep pedem demissão e alertam sobre riscos para o ENEM

*Este texto está sendo atualizado conforme as atualizações chegam.

Desde o início da segunda-feira (8), 37 funcionários do órgão responsável pelo ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pediram exoneração de seus cargos. A demissão coletiva acontece após semanas de alertas dos servidores,  que acusam o instituto de ter “falta de comando técnico” e “má gestão”. Segundo eles, os problemas apontados podem colocar em risco a qualidade da realização da edição deste ano do ENEM, que acontece nos próximos dias 21 e 28 de novembro.

A primeira leva de demissões aconteceu após a entrega de um ofício para a diretoria do órgão, seguido do pedido de exoneração de 13 funcionários. O documento também foi enviado para diversos veículos de imprensa na manhã desta segunda-feira. Ao longo do dia, mais 18 servidores encorparam o pedido de demissão coletiva. Até o momento, a quantidade de servidores que pediram exoneração chegou a 37. Os cargos da maioria desses funcionários integravam a área de gestão e tecnologia do Inep.

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Nesta quarta-feira (10) o presidente do Inep, Danilo Dupas, foi convocado para dar esclarecimentos sobre a demissão coletiva. Na fala, afirmou que “a expertise do Inep na realização de avaliações e exames educacionais ultrapassa 30 anos. São fluxos bem maduros e estabelecidos”.

De acordo com o presidente, “mesmo diante dos desafios e sabendo a magnitude dos exames, reforço que as aplicações estão garantidas”. Até o momento, as datas e horários das provas do ENEM e Enade deste ano estão mantidas.

Riscos para o ENEM

Os servidores acusam o presidente do órgão, Danilo Dupas, de utilizar o texto publicado pelo Inep na Portaria nº 371, em 19 de agosto de 2021 (disponível aqui), para se eximir da responsabilidade de resolver problemas e emergências durante a realização das edições de 2021 do ENEM e do Enade. Por ser uma prova aplicada em nível nacional, o ENEM demanda uma complexa organização e estrutura para garantir que todos os estudantes sejam avaliados igualitariamente e sem risco de serem prejudicados por mal planejamento.

O Inep é o órgão vinculado ao Ministério da Educação do Governo Federal responsável por planejar, desenvolver e aplicar as provas do ENEM e Enade. Na edição deste ano do ENEM, 280.145 estudantes de todos os estados do Brasil se inscreveram para participar da prova. Além de ser uma das principais portas de entrada de alunos para universidades e faculdades brasileiras, o exame também permite o ingresso em universidades internacionais. Confira neste link (disponível aqui) como estudar fora com o ENEM.

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Acusação de Desmonte

Na tarde do último dia 4 de novembro, funcionários do Inep realizaram uma manifestação acompanhada de uma assembleia-protesto em frente à sede do instituto, em Brasília. Durante o ato, o grupo de servidores afirmou que a atual presidência promove um “clima de insegurança e medo”.

Com a demissão coletiva de hoje, os servidores também acusam o atual presidente do órgão de provocar um desmonte da estrutura de organização e de cargos de gestores técnicos. Até a última atualização deste texto, o Inep não respondeu nosso pedido de entrevista. Nenhum informe foi publicado pelos portais e redes sociais oficiais do órgão ou do Ministério da Educação para falar sobre o problema.