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PB-4, IB2, NHS: como estudantes brasileiros podem usar o sistema de saúde de outros países

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Na checklist necessária antes fazer intercâmbio, as preocupações com saúde são comuns. Afinal, como garantir a assistência em caso de doenças ou lesões estando longe de casa? Para alguns alunos, a solução encontrada é investir no seguro-saúde. Para outros, entretanto, é possível escolher um caminho alternativo: o sistema de saúde estrangeiro.

Primeiro, é preciso entender quais as exigências do país de destino. Para alguns, a determinação é que alunos estrangeiros cheguem com um seguro saúde garantido. Ou seja, um seguro que “cubra” despesas com consultas, exames e atendimento emergencial.

Em certos países, há uma determinação de cobertura mínima, estipulada previamente (por exemplo, equivalente a 10 mil dólares em despesas médicas). Já outros destinos apontam a necessidade do seguro, mas não ditam um valor específico.

Agora, no caso dos estudantes brasileiros, há acordos firmados que permitem o uso do sistema de saúde estrangeiro. Nesses casos, o estudante usa os recursos públicos disponíveis para os cidadãos locais.

PB-4: acesso ao sistema de saúde português

O PB-4 precisa ser solicitado por beneficiários do INSS junto ao Ministério da Saúde no Brasil, e serve para dar acesso ao sistema de saúde português. O documento determina que se possa recorrer à assistência no país a taxas acessíveis. Afinal, mesmo os cidadãos portugueses precisam desembolsar algum dinheiro nas idas ao médico. Em termos práticos, o PB-4 também serve para a solicitação do visto.

Para fazer a solicitação, é necessário submeter uma série de documentos a um núcleo estadual do Ministério. Entre eles, estão RG, CPF, passaporte válido e um comprovante de residência no Brasil. Chegando em Portugal, o estudante precisa se registrar em um centro de saúde, usando novamente seus documentos. Em terras portuguesas, entretanto, vale também solicitar um comprovante de residência emitido pela junta da freguesia em que o aluno mora.

Com isso, o estudante pode realizar exames, ter acesso a medicamentos (a preços menores ou de forma gratuita) e fazer consultas diversas.

IB2: acesso ao sistema de saúde italiano

Quem opta por embarcar para a Itália tem a opção de usar o IB2, recurso semelhante ao PB-4 português. Para fazer a solicitação, é necessário levar alguns documentos a um núcleo do Ministério da Saúde. A lista inclui RG, CPF, passaporte, comprovante de residência e de vínculo ao INSS.

Assim como em solo português, o documento emitido precisa ter validade no país. Por isso, os alunos devem fazer o Codice Fiscale (equivalente ao CPF dos brasileiros) e, então, recorrer à Azienda Sanitaria Locale para se registrar no sistema de saúde italiano.

A partir daí, é possível ter acesso a consultas médicas e obter receitas de remédios, além do atendimento emergencial (disponível para qualquer pessoa).

NHS: o sistema de saúde britânico

Outro sistema de saúde ao qual estudantes brasileiros têm acesso é o NHS (National Health Service), o mais antigo do mundo. Quem opta pelo visto Tier 4 e fica no país por mais de seis meses tem acesso aos recursos. No processo de visto para o Reino Unido, é possível fazer o registro inicial, em que se paga uma taxa equivalente ao uso de um ano. Em geral, o valor estipulado é de 200 libras ao ano.

Depois, já em solo britânico, o estudante faz um registro no General Practitioner Surgery, espécie de centro de saúde local do Reino Unido. Com essa inscrição, o paciente pode agendar consultas e também ter acesso à sua farmácia correspondente, onde são retirados remédios (gratuitos ou não).