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Declaração de Bolonha

Entenda a Declaração de Bolonha, que unifica o ensino superior na Europa

Por Marcela Marcos
24.10.2018

Assinado em 1999, o documento determina regras para tornar o ensino superior no continente mais competitivo. Entenda quais são os objetivos da declaração.


Se você tem interesse em estudar na Europa, provavelmente já ouviu falar na Declaração de Bolonha (também chamada de “Tratado” ou “Processo” de Bolonha).

Essa declaração, firmada em 19 de junho de 1999 por 29 países (incluindo o Reino Unido) em Bolonha, na Itália, surgiu como uma iniciativa de unificar o sistema de ensino superior em todo o bloco europeu, concretizando o chamado Espaço Europeu de Ensino Superior.

Essa reforma do ensino europeu tem como base melhorar o acesso a estudantes do próprio continente, promovendo mobilidade e tornando o ensino mais competitivo. Isso significa que universitários e docentes conseguem fazer uma adaptação menos burocrática ao migrar para outro país signatário do Processo de Bolonha. Um aluno pode, por exemplo, cursar o bacharelado (que dura três anos) em qualquer universidade europeia signatária. No entanto, o ciclo bacharelado+mestrado deve ser concluído em cinco anos.

Atualmente, 48 nações são integrantes da Declaração.

Quais os princípios da Declaração de Bolonha

A reforma foi dada tendo como base valores-chave, como liberdade de expressão, autonomia para as instituições, grupos independentes de estudantes, liberdade acadêmica e livre movimentação de universitários e funcionários.

Para que o Espaço Europeu de Ensino Superior possa permitir aos estudantes um acesso, sem obstáculos, a um ensino de qualidade, os signatários da Declaração se comprometem a cooperar para garantir o alto nível de aprendizagem. Para isso, estabeleceu-se uma estrutura de três ciclos para compor os graus acadêmicos. Em resumo, os princípios mais importantes da Declaração de Bolonha são:

# Implementar um sistema de graus compreensível e comparável
# Adotar o sistema de transferência de créditos ECTS
# Promover a cooperação europeia no comprometimento à garantia da qualidade do ensino no continente
# Permitir a mobilidade de estudantes, docentes e funcionários de universidades, por meio do programa Erasmus

 

Quem assina a Declaração de Bolonha

Os membros da Declaração de Bolonha são os seguintes países: Albânia, Andorra, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Belarus, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Geórgia, Grécia, Hungria, Vaticano, Islândia, Irlanda, Itália, Cazaquistão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Montenegro, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Rússia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Sérvia, Macedônia, Turquia, Ucrânia e Reino Unido.

O que são os créditos ECTS

Para medir o trabalho do aluno, as instituições de ensino superior na Europa usam um padrão único europeu: os créditos ECTS (European Credit Transfer System), que garantem a convergência dos diferentes sistemas europeus de educação superior. Cada crédito equivale a 25 horas de trabalho do estudante: horas letivas, de estudo, elaboração de trabalhos e estágios. As graduações, por exemplo, têm uma duração de 240 créditos ECTS.

Os créditos são atribuídos a vários componentes de um programa de estudos, como módulos, estágios, trabalhos de conclusão de curso, etc.

Como funciona o sistema de três ciclos para estudar na Europa

1º Ciclo:

Equivalente ao bacharelado, o primeiro ciclo direciona à qualificação, obtida ao completar um programa de estudos de 180 a 240 ECTS. O curso geralmente tem duração entre seis e oito semestres;

2º Ciclo:

Compreendido entre 90 e 120 ECTS, o diploma de mestrado é obtido a partir do cumprimento de período mínimo de três a quatro semestres. Excepcionalmente, pode ser realizado dentro de um total de 60 créditos e duração de dois semestres, desde que a duração corresponda a uma prática estável e consolidada internacionalmente em determinada especialidade;

3º Ciclo:

Estipulado após 2003 (até então, o segundo ciclo compreendia ao mestrado e/ou doutorado), terceiro ciclo diz respeito ao doutorado com duração de cerca de 180 créditos, o que inclui ainda a elaboração de tese original e especificamente elaborada para este fim. O ciclo de estudos integrados conducente ao grau de mestre compreende de 300 a 360 créditos, bem como de 10 a 12 semestres curriculares.

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