Reforma de Emmanuel Macron no ensino superior francês: o que mudou

No último mês de abril, o presidente francês Emmanuel Macron foi reeleito como chefe de Estado do país europeu, com 58,22% dos votos contra Marine Le Pen. Um dos desafios do mandatário na gestão é que a aplicação de seu programa de governo depende das eleições legislativas, que ocorrem em junho. 

Entre os desafios de Macron estão as mudanças no ensino superior da França, com alterações que, aliás, já vinham ocorrendo em sua gestão anterior (o presidente está no poder desde 2002). Desde 2019, após uma medida do primeiro-ministro Édouard Philippe, estudantes não-europeus pagam taxas escolares muito mais altas, embora a internacionalização seja um dos pilares da reforma de Macron. Neste post, falaremos sobre quais foram as principais mudanças nas universidades da França e como as alterações são vistas por especialistas. 

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O que mudou no Ensino Superior da França

A França sempre foi conhecida por seus mais altos padrões culturais e educacionais. Ao longo de sua história, o sistema de ensino superior francês passou por várias mudanças. Depois que a internacionalização se tornou um dos principais aspectos da melhoria da qualidade do ensino superior, houve uma preocupação em melhorar a reputação do ensino universitário e aumentar a competitividade das instituições francesas no cenário global. 

Na década anterior à eleição de Emmanuel Macron, o sistema de ensino superior francês foi drasticamente reformulado duas vezes. Em 2007, pela lei conhecida como Liberdades e Responsabilidades das Universidades, deu às instituições total autonomia financeira e administrativa, visando o controle de seu orçamento. Já em 2013 as chamadas “grandes écoles” e os centros de pesquisa foram reunidos em 25 agrupamentos (chamados de “clusters”) com estratégias voltadas para pesquisa e inovação. Entre as reformulações desta etapa, o número de cursos ministrados em inglês aumentou, assim como as aulas de francês para alunos estrangeiros não-francófonos. 

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A ideia de Macron é criar pólos de excelência, garantindo automomia às instituições de ensino superior para que as universidades tenham a liberdade de escolher sua oferta de programas, sendo pautadas pelos padrões internacionais de qualidade.  Um dos objetivos é permitir, por exemplo, que as faculdades melhorem suas posições nos principais rankings internacionais de desempenho do ensino superior. 

Até então, todos os estudantes franceses que concluíssem o bacharelado (baccalauréat) tinham uma vaga garantida na universidade pública, independentemente de suas notas. Isso levou a um número excessivo de inscrições em disciplinas populares, como direito, e fez com que a seleção, em determinados casos, precisasse ser feita por sorteio, o que gerou declínio na qualidade do conhecimento dos alunos.

Com a reforma de Macron, os requisitos de admissão se tornaram mais rigorosos, passando a selecionar estudantes com base em suas competências e motivações, e não nas opiniões dos professores. A cooperação com outros países (Rússia e Estados Unidos) se forlaceceu. Resta saber o que mais será feito daqui em diante, mas o fato é que as intenções de Macron em relação ao ensino superior não agradaram a todos. 

Pontos positivos da reforma de Macron nas universidades francesas

Há quem considere que as intenções do presidente da França com as mudanças no ensino superior fazem parte de um “projeto disruptivo”. Em entrevista ao Times Higher Education antes da reeleição de Macron, a professora pesquisadora do Sciences Po, Christine Musselin, disse que conseguiu avanços importantes apesar da oposição.  “Deu pela primeira vez alguma margem de manobra às universidades para dizer: ‘Sim, eu aceito esta pessoa, não aceito aquela’”, afirmou. Em termos de carreira dos docentes, o governo de Macron aproximou as universidades de suas instituições rivais, ainda de acordo com a especialista. Ela ponderou, entretanto, que é preciso que as universidades tradicionais se tornem mais prestigiadas.

O desafio da França frente ao continente africano

A decisão do governo francês de aumentar as taxas universitárias para estudantes não pertencentes à União Europeia (com custos subindo de 170 a 380 euros por ano, para até 3,7 mil euros dependendo do programa de graduação) gera controvérsias. A iniciativa é vista como uma “política míope” quando se considera que cerca de 50% dos estudantes estrangeiros em instituições francesas vêm do continente africano, na avaliação de Corentin Cohen, pesquisador do Departamento de Política e Relações Internacionais da Universidade de Oxford. Ele fez doutorado em ciência política no Sciences Po e também lecionou na Sorbonne – portanto, conhece o ensino superior francês “por dentro”. 

A análise de Cohen é centrada no fato de que a atitude do governo em relação às taxas acelerou o interesse de estudantes africanos francófanos em cursos superiores de outros países, como Estados Unidos e Canadá, ou mais recentemente a China, que ultrapassou a França como principal destino desses alunos.

“Esses países estão tentando treinar elites africanas desenvolvendo programas de bolsas de estudo”, destaca. Ainda de acordo com o pesquisador, embora esforços de Macron tenham criado uma abertura para relacionamentos renovados (no sentido da política externa), há uma “inércia burocrática” que pode significar que a implementação de determinadas políticas está atrasada, o que só vai se confirmar – ou não – a longo prazo.