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PB4 permite acesso ao sistema de saúde em Portugal e Itália: como pedir

Ana Moraes - 07/08/2023
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Você sabia que, por meio de um acordo bilateral, brasileiros podem usufruir do serviço de saúde de Portugal, da Itália e de Cabo Verde de forma praticamente gratuita? Neste post, a gente te explica sobre o PB4, que oferece esta possibilidade. Entenda a autorização e veja o passo a passo para obtê-la!

O que é e para que serve o PB4

O PB4 é um acordo que garante acesso ao sistema público de saúde a cidadãos dos países signatários: Brasil, Portugal, Cabo Verde e Itália. O documento, também chamado de “Certificado de Direito à Assistência Médica” ou PT-BR/13 (este último, entre Brasil e Portugal) funciona como um seguro saúde.

Dessa forma, os cidadãos dos países do Acordo podem acessar nosso Sistema Único de Saúde quando estiverem aqui, enquanto os brasileiros podem usufruir do mesmo benefício nos territórios parceiros.

Leia também: Sistema de saúde nos EUA: como é e quais as regras para estudantes internacionais

Utilidade do PB4 para brasileiros 

Como já destacamos, o PB4 serve para que os brasileiros possam utilizar o sistema de saúde dos países do Acordo, sendo válido tanto para turistas, quanto para quem fixa residência nos destinos em questão. Porém, vale destacar que nem sempre a permissão significa dizer que teremos acesso gratuito.

Em Portugal, por exemplo, algumas taxas são cobradas conforme determinadas situações, como dar entrada em um hospital, no pronto-atendimento, com uma condição que não apresente risco à vida. Já para consultas eletivas e procedimentos de urgência (que necessitem de internação), não há cobranças, o que, convenhamos, é uma ajuda e tanto!

Um ponto importante é que a obtenção do PB4, na prática, dá aos brasileiros os mesmos direitos dos cidadãos dos países signatários.

Quem pode pedir

O documento pode ser solicitado por cidadãos brasileiros e seus dependentes, maiores de 18 anos. Menores de idade entram como dependentes do CPF responsável – se tiver 16 anos, podem apresentar uma declaração de emancipação.

Como tirar o PB4

A solicitação do PB4 é simples, mas, antes de dar início ao pedido, será preciso digitalizar os seguintes documentos:

  • RG
  • CPF
  • Passaporte válido
  • Comprovante de residência no Brasil

Antes, o procedimento de solicitação era burocrático, já que havia a necessidade de que o interessado o pedisse presencialmente em alguma unidade estadual do Ministério da Saúde. Hoje, todo o trâmite é feito online, pela Plataforma Gov, do governo federal.

O primeiro passo para tirar o PB4 é fazer o cadastro nesta plataforma e, em seguida, preencher o formulário com as informações solicitadas e cópias anexadas dos documentos. Depois, é preciso enviar a solicitação e aguardar a análise do governo, que pode demorar até um mês. Um e-mail será enviado assim que o pedido for aprovado pelo governo, por isso, fique atento à caixa de entrada e até ao spam, porque será preciso imprimir o PB4.

Ainda tem dúvidas sobre o documento, ou do passo a passo para obtê-lo? Então, acesse esta página oficial do serviço!

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Sobre o escritor

Ana Moraes
Jornalista e editora do Portal Estudar Fora. Entre em contato pelo e-mail [email protected].

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