Como validar diploma do exterior no Brasil? Entenda todas as regras!

Então você foi estudar fora, concluiu o curso com ótimas notas e pegou o seu diploma. Agora é só voltar para o Brasil e tudo que você estudou lá fora será automaticamente aceito pelo sistema de ensino aqui, certo? Infelizmente, não é tão simples assim: é necessário fazer a validação do diploma obtido no exterior aqui no Brasil.

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Esse processo pode ser um pouco complicado, demorado e custoso, mas é essencial para que o sistema de ensino brasileiro reconheça os estudos que você fez lá fora. Felizmente, desde o final de 2016 foi lançada a Portaria Normativa do MEC nº 22/2016 e o Portal Carolina Bori que costumam facilitar bastante a validação de cursos estrangeiros.

Em primeiro lugar, é importante saber que a validação de diplomas tem duas etapas: a etapa que se cumpre no exterior e a etapa que se cumpre no Brasil.

Etapa 1: Validação do diploma no exterior

Antes de voltar para o brasil, é importante que você autentique o seu diploma junto ao Estado estrangeiro onde você estudou. Esse processo envolve basicamente pedir para que o governo do país veja o seu diploma e emita um parecer garantindo que ele é, de fato, autêntico. Assim, quando o documento chegar aqui no Brasil, o governo daqui vai saber que ele é verdadeido. E essa autenticação é feita com a Apostila de Haia.

O que é apostila da Haia?

A Apostila é definida como um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila de Haia que autentica a origem de um Documento Público. Desde agosto de 2016 o Brasil passou a aplicar a Convenção da Apostila da Haia para agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países que assinaram esse tratado, permitindo o reconhecimento de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.

Isso significa, basicamente, que o órgão responsável no país onde você está vai te cobrar para colar um papel no verso do seus documentos dizendo que eles são verdadeiros e reconhecidos. Com esse documento em mãos, você já pode ir pro Brasil e não precisa mais passar pelo consulado Brasileiro para validar seus documentos. Mas o processo não termina aí.

Leia também: Um curso, duas universidades: saiba como funciona o duplo diploma

Etapa 2: Validação do diploma no Brasil

De volta ao Brasil, você vai precisar que uma instituição de ensino superior daqui veja o que você estudou e decida se há, no Brasil, um curso equivalente ao que você fez. A instituição vai decidir também se os seus estudos no exterior são suficientes para te garantir o diploma desse curso equivalente, ou se você vai precisar fazer algum trabalho ou prova adicionais para garantir essa equivalência.

E como você faz isso? Hoje, o Portal Carolina Bori unifica todos os pedidos de validação de diploma de graduação ou pós-graduação emitidos no exterior. No portal, você entra com seus dados e já pode ver quais universidades estão com vagas e processos abertos para a revalidação.

A revalidação dos diplomas de graduação é feita sempre por universidades públicas. Já o reconhecimento dos diplomas de mestrado ou doutorado stricto sensu pode ser feito pelas universidades públicas e também pelas particulares. Outra vantagem do portal é que a lista de documentos pedidos é, via de regra, a mesma pra todas as universidades. Eventualmente, alguma instituição pode pedir um ou outro documento a mais, mas é raro.

Quanto custa validar diploma do exterior no Brasil?

O processo de validação custa de R$ 500 a R$ 3 mil. E você continua sendo o responsável por encontrar uma instituição no Brasil que tenha um curso minimamente parecido como que você fez no exterior. Os cursos devem ter uma certa similaridade e a responsabilidade de averiguar isso é de quem está pedindo a validação – ou seja, sua.

Outro desaio é que muita gente faz pós-graduação lato sensu, e todas essas regras são pra validar pós-graduações stricto sensu. Ou seja: se você fez pós-graduação, você obrigatoriamente vai ter que apresentar uma dissertação ou trabalho de conclusão nos moldes dos que são feitos aqui no Brasil para conseguir a equivalência.

Quais são os documentos necessários para a validação do diploma?

A lista de documentos exigidos varia de acordo com o nível do curso (graduação ou pós). Em todos os casos, ela pode ser encontrada mais abaixo neste post. É importante ficar atento, pois cada universidade pode pedir documentos adicionais para validar diplomas.

Se o seu diploma for expedido em alguma das línguas consideradas “francas” (caso do inglês, francês ou espanhol), você provavelmente pode enviar os documentos direto para a universidade responsável pela validação. Mas se ele for em outra língua, você vai ter que providenciar uma tradução juramentada dos documentos para português.

O que é uma tradução juramentada?

Uma tradução juramentada não quer dizer que seja melhor ou que tenha mais precisão que uma tradução simples. O fato de ser juramentada significa que a tradução tem fé pública, ou seja, confere valor legal diante de órgãos e instituições públicas a um documento que tenha sido emitido em um idioma estrangeiro. É feita por tradutores credenciados pela Junta Comercial de cada estado.

Além de traduzir os elementos linguísticos do documento, o tradutor juramentado deve também mencionar a presença de carimbos, assinaturas, selos, brasões, dobras, descrever o tipo de papel, enfim, oferecer o maior número de evidências de fidelidade entre os dois documentos. Embora aparentem zelo excessivo, esses procedimentos servem de garantia, tanto para o tradutor quanto para o cliente, de que o documento terá a validade legal esperada. Ou seja, é ela que garante que o seu documento também é válido no Brasil.

Para achar um tradutor juramentado é só dar uma boa vasculhada no Google mesmo. Em geral, basta mandar os documentos digitalizados através da internet para receber um orçamento da empresa escolhida.

Documentos para validação do diploma de graduação no exterior

• Cópia do diploma;
• Cópia do histórico escolar, com as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações e frequência, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão;
• Projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão, bem como o processo de integralização do curso, autenticado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
• Nominata e titulação do corpo docente responsável pela oferta das disciplinas no curso concluído no exterior, autenticada pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
• Informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho internos ou externos, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação; e
• Reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critério do(a) requerente. § 1º O tempo de validade da documentação acadêmica de que trata este artigo deverá ser o mesmo adotado pela legislação brasileira.
• No caso de cursos ou programas ofertados em consórcios ou outros arranjos colaborativos entre diferentes instituições, o requerente deverá apresentar cópia da documentação que fundamenta a cooperação ou consórcio bem como a comprovação de eventuais apoios de agências de fomento internacionais ou nacionais ao projeto de colaboração.
• No caso de dupla titulação obtida no exterior o requerente poderá solicitar o reconhecimento dos dois diplomas mediante a apresentação de cópia da documentação que comprove a existência do programa de dupla titulação bem como projeto pedagógico ou organização curricular que deu origem à dupla titulação.

Documentos para validação do diploma de pós-graduação no exterior

• Cadastro contendo os dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil;
• Cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem e;
• Exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora, com cópia em arquivo digital em formato compatível, acompanhada dos seguintes documentos:
  • Ata ou documento oficial da instituição de origem, contendo a data da defesa, se for o caso, o título do trabalho, a sua aprovação e conceitos outorgados; e
  • Nomes dos participantes da banca examinadora, se for o caso, e do(a) orientador(a) acompanhados dos respectivos currículos resumidos;
• Caso o programa de origem não preveja a defesa pública da tese, o aluno deve anexar documento emitido e autenticado pela instituição de origem, descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese ou dissertação adotados pela instituição (inclusive avaliação cega emitida por parecerista externo).
• Cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina;
• Descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas, estágios e cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese, publicados e/ou apresentados em congressos ou reuniões acadêmico-científicas, indicando a(s) autoria (s), o nome do periódico e a data da publicação e/ou nome e local dos eventos científicos onde os trabalhos foram apresentados;
• Resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição, quando houver e tiver sido realizada por instituições públicas ou devidamente acreditadas no país de origem, e outras informações existentes acerca da reputação do programa indicadas em documentos, relatórios ou reportagens.

Quais documentos precisam ser apostilados?

O diploma, o histórico e o exemplar do trabalho de conclusão.

* Com informações do Partiu Intercâmbio