Inicio Como tirar passaporte na Polícia Federal?

Como tirar passaporte na Polícia Federal?

0
Como tirar passaporte na Polícia Federal?

Se você quiser estudar fora, vai precisar de um passaporte. Em períodos sem fechamento de fronteiras e sem Covid-19, brasileiros podem entrar nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai) apenas apresentando um documento de identificação na fronteira. Entretanto, para destinos mais distantes, o passaporte é imprescindível.

 

No Brasil, o passaporte é emitido pela Polícia Federal e parte das etapas é feita de forma online no site da PF. Preparamos um guia com todas as informações necessárias sobre agendamento do passaporte, documentos e valores para quem está tirando a 1ª via.

Como solicitar o passaporte na Polícia Federal?

Felizmente, o procedimento para tirar passaporte é relativamente simples. Envolve basicamente juntar documentos, preencher formulários e comparecer à Polícia Federal (PF) um dia. Por outro lado, como o atendimento na PF precisa ser agendado, o ideal é que você tome bastante cuidado para fazer tudo certinho e evitar perder tempo. Caso você queira tirar o passaporte em 2021, nossa sugestão é que faça todos os procedimentos com antecedência para evitar ser pego de surpresa por alguma restrição de mobilidade.

Ouça este texto:

Leia mais: visto e pandemia: quais países permitem a entrada de brasileiros?

Isso é importante porque esse documento é exigido em alguns processos seletivos de universidades estrangeiras. Além disso, tirar passaporte é o primeiro passo para poder tirar um visto de estudante (que também é solicitado em algumas universidades). Durante a viagem, o seu passaporte também servirá como um documento internacional de identidade com foto, o que é essencial quando estamos fora do país.

Por isso, veja a seguir como tirar passaporte em seis passos simples:

Como tirar passaporte:

1. Confira seus documentos

Para poder tirar passaporte, você precisa:

  • Ser brasileiro,
  • Estar quite com o serviço eleitoral (isto é, ter título de eleitor caso tenha mais de 18 anos e menos de 65, e ter votado na última eleição ou pago a multa correspondente),
  • Estar quite com o serviço militar obrigatório (no caso de homens),
  • Não estar impedido de sair do país pela justiça.

Além disso, você vai precisar de seu CPF, documento de identidade, certidão de casamento (caso tenha mudado de nome), certificado de naturalização (caso tenha se naturalizado brasileiro) e passaporte anterior (se esse não for seu primeiro).

Não é obrigatório levar título de eleitor ou certificado de reservista do serviço militar. Isso porque a consulta à sua situação junto à Justiça Eleitoral e ao serviço militar serão conferidas na hora. Mas se você tiver esses documentos, pode ser uma boa ideia levá-los para possíveis imprevistos. Assim, caso haja qualquer problema, você consegue comprovar que votou e que está quite com o serviço militar.

Se você quiser se proteger contra todos os riscos, pode levar os documentos a seguir:

  • Identificação (CPF, RG, CNH, passaporte anterior ou carteira de trabalho),
  • Certidão de Nascimento – para menores de idade;
  • Documento que comprove que a pessoa está quite com o serviço eleitoral (é possível imprimir um certificado desses pelo site do TSE, inserindo os dados do seu título),
  • Documento que comprove quitação com o serviço militar, para homens (a carteira de reservista, por exemplo),
  • Passaporte anterior (válido ou não, caso esse não seja o primeiro passaporte da pessoa),
  • CPF.

Em alguns casos, também podem ser necessários outros documentos:

  • No caso de pessoas com menos de 18 anos, será necessário que os pais preencham formulários de autorização, de acordo com estes modelos,
  • Caso a pessoa já tenha mudado de nome ou sobrenome, deverá apresentar as certidões de nascimento ou casamento e divórcio (dependendo da causa da mudança),
  • Se a pessoa tiver se naturalizado brasileira, precisará mostrar o Certificado de Naturalização original,
  • No caso de indígenas, será necessário apresentar a carteira de identidade do indígena ou declaração emitida pela FUNAI.

2. Preencha o formulário

Seus documentos estão todos em ordem? Muito bem! Então o próximo passo é preencher o formulário de solicitação de passaporte da Polícia Federal (PF). Ele é bem simples e pede só informações como nome, nome dos pais, local de nascimento e mudanças de nome (caso haja). Mas preencha com cuidado para não ter nenhum problema depois.

Leia mais: Checklist: 8 coisas que você precisa fazer antes de estudar fora

Depois de preencher o formulário, você receberá um protocolo referente à sua solicitação. Guarde esse número, pois você vai precisar dele em breve! Você também poderá gerar um boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU). O GRU é a taxa referente à emissão do passaporte.

3. Pague a GRU

Não há como tirar passaporte sem pagar a GRU (sigla que significa “guia de recolhimento da união”). Por isso, assim que possível, realize o pagamento do valor da Guia. O agendamento de atendimento (o próximo passo) só poderá ser feito depois que o pagamento for confirmado. O valor da GRU varia com o tempo; atualmente, ele é de R$ 257,25.

Lembre-se também de que o pagamento de boletos acontece no fim de cada dia útil. Ou seja, se você pagar o boleto na terça-feira, o acesso só será liberado a partir da quarta-feira de manhã. E se fizer o pagamento no sábado, isso só vai acontecer na segunda-feira. Então não se assuste se o acesso não for liberado imediatamente.

4. Agende seu atendimento

Acesse a página de agendamento de atendimentos de passaporte do site da Polícia Federal. Lá, você precisará informar seu CPF, data de nascimento e o número de protocolo (lembra dele?). Sugerimos que veja a situação dos atendimentos da delegacia da sua cidade antes de fazer o agendamento neste link.

Depois de inserir esses dados, o sistema permitirá que você escolha um posto da PF para realizar o procedimento. Ao escolher o posto, você verá também os horários disponíveis nele. Escolha uma data e hora na qual você tem certeza de que poderá comparecer, para não precisar reagendar depois.

5. Compareça ao posto na data agendada

No dia, não se esqueça de levar os documentos necessários. Se quiser se prevenir, leve também aqueles que não são obrigatórios, como o certificado de quitação eleitoral e a carteira de reservista. Se tudo der certo, o atendimento não deve atrasar ou demorar muito.

Lá, você precisará apresentar os documentos que levou e tirar uma foto para o seu passaporte. Também será feita a coleta de suas impressões digitais. E se você levar o passaporte anterior, ele será cancelado e retido. No final do processo, a PF informará quando você pode voltar lá para retirar o seu passaporte.

6. Retire seu passaporte

A partir da data informada, compareça de novo ao posto da PF com um documento de identidade para retirar o seu passaporte! Ele é válido por dez anos, então você não vai precisar repetir esse procedimento tão cedo. E vale lembrar também que não existe “renovação” do passaporte. Quando ele vencer, você deverá solicitar outro.

Ao receber seu passaporte, confira nas primeiras páginas dele se os seus dados estão todos corretos. Se houver qualquer erro, o melhor a se fazer é informar imediatamente à Polícia Federal. Assim, você poderá receber orientações sobre como proceder. É importante que você cuide bem dele, não adultere essas páginas e não o perca. Se não, precisará fazer todo esse procedimento mais uma vez.

E o coronavírus?

A pandemia da COVID-19 provocou algumas alterações no atendimento da Polícia Federal. De acordo com o site da PF, algumas unidades de atendimento estão fechadas para respeitar medidas de isolamento social — para ver quais, é preciso olhar no site da PF de cada estado. O atendimento continua a ser feito após o agendamento eletrônico, mas por causa do fechamento das unidades, pode demorar um pouco mais.

Resumindo, então, os seis passos para fazer seu passaporte são:

  1. Confira seus documentos

    Você vai precisar de seu CPF, documento de identidade, certidão de casamento (caso tenha mudado de nome), certificado de naturalização (caso tenha se naturalizado brasileiro) e passaporte anterior (se esse não for seu primeiro).

  2. Preencha o formulário

    O próximo passo é preencher o formulário de solicitação de passaporte da Polícia Federal (PF). Preencha com cuidado para não ter nenhum problema depois. Depois de preencher o formulário, você receberá um protocolo referente à sua solicitação. Guarde esse número, pois você vai precisar dele em breve!

  3. Pague a GRU

    Assim que possível, realize o pagamento do valor da Guia de Recolhimento da União. O agendamento de atendimento (o próximo passo) só poderá ser feito depois que o pagamento for confirmado.

  4. Agende seu atendimento

    Acesse a página de agendamento de atendimentos de passaporte no site da Polícia Federal. Lá, você precisará informar seu CPF, data de nascimento e o número de protocolo. Escolha um local, data e hora nos quais você tem certeza de que poderá comparecer, para não precisar reagendar depois.

  5. Compareça ao posto na data agendada

    No dia, não se esqueça de levar os documentos necessários. Se quiser se prevenir, leve também aqueles que não são obrigatórios, como o certificado de quitação eleitoral e a carteira de reservista. Se tudo der certo, o atendimento não deve atrasar ou demorar muito.

  6. Retire seu passaporte

    A partir da data informada, compareça de novo ao posto da PF com um documento de identidade para retirar o seu passaporte. Ao recebê-lo, confira nas primeiras páginas dele se os seus dados estão todos corretos. Se houver qualquer erro, o melhor a se fazer é informar imediatamente à Polícia Federal.

COVID-19 e o “passaporte da imunidade”

No Brasil, em junho, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) que autorizou a criação do Certificado de Imunização e Segurança Sanitária. O documento comprova que o cidadão tomou as duas doses da vacina contra a COVID-19. Para viajar para fora do Brasil, praticamente todos os países exigem que o viajante apresente esse comprovante.

O documento pode ser emitido através do aplicativo e site Conecte SUS (disponível aqui), onde é possível obter as versões em português, inglês e espanhol. Na plataforma, é possível acompanhar o status e datas da vacinação no país. Para saber quais países permitem a entrada de brasileiros, acesse aqui. 

Passaporte da imunidade na Europa

Em agosto, entrou em vigor na Europa o passaporte digital de vacinação contra covid-19, após o Parlamento Europeu aprovar a validade do documento, apelidado por aqui de “passaporte da imunidade”. A justificativa para a criação é facilitar as viagens e garantir o trânsito de pessoas entre países neste período em que as nações estão voltando à rotina com a vacinação em massa. 

O passaporte é digital, gratuito, pode ser baixado em sistemas Android e iOS e tem validade de 12 meses. No documento, há informações, como: a vacina que o viajante tomou, o que apareceu nos testes de COVID-19 mais recentes e se ele já teve a doença e está recuperado. O certificado é válido para todos os 27 países que formam a União Europeia. 

Entretanto, o texto aprovado permite que os país tenham autonomia para aceitar ou não certificados ou documentos equivalentes vindos de outras nações. A Ilha da Madeira, região autônoma de Portugal, por exemplo, foi o primeiro território a permitir a entrada de qualquer pessoa vacinada, mesmo com vacinas não aprovadas pela Agência de Medicamentos Europeia (EMA).

Para que serve o passaporte da imunidade?

O passaporte foi aprovado para incentivar o aumento da circulação de turistas durante o período do verão. Em outras regiões do mundo, diversos países estão solicitando comprovantes parecidos na hora de aceitar a entrada de estrangeiros. Para quem vai estudar nos EUA, por exemplo, universidades como Harvard anunciaram que aceitarão apenas alunos que estejam comprovadamente vacinados

A OMS, entretanto, não recomenda que esse tipo de certificado seja utilizado como passaporte, uma vez que nenhuma dessas medidas garante 100% que o vírus não irá circular entre países. Além disso, o surgimento da variante Delta, mais contagiosa e infecciosa que as variantes anteriores, pode estragar os planos da União Europeia de continuar com a reabertura dos países membros. 

Boa viagem!

Com seu passaporte em mãos, você já está pronto para viajar para fora do país. As primeiras páginas do passaporte têm informações sobre você (sua foto, seu nome, seu país de origem, etc.). As demais serão preenchidas pelos fiscais de outros países para registrar suas entradas e saídas de outros territórios.

Ficou com alguma dúvida ou tem sugestão? Comente aqui e te responderemos!
Boa viagem!

O que você achou desse post? Deixe um comentário ou marque seu amigo:

Leia