La vita è bella em Roma para os apaixonados (por Direito Alimentar)

Se já era verdade que todos os caminhos levavam à Roma no século 1, quando as estradas imperiais entrecortavam os territórios da Inglaterra ao Irã, ainda hoje esta cidade permanece uma via privilegiada para a comunicação.

Roma fala (ou parla) consigo mesma, parla entre a Itália, parla com todos os demais Estados-Membros da União Europeia e, igualmente, com o restante do mundo, sobretudo quando os temas são agricultura e alimentação.

Não por acaso, a cidade é sede de agências internacionais como o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (“IFAD”), o Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas (em inglês, “WFP”), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (conhecida por “FAO”), além de tantas outras organizações.  

Foi nessa histórica região, onde Michelangelo, Goethe e Lutero desembarcaram, que se aperfeiçoaram as bases do que hoje entendemos como Direito Alimentar.

O Direito Alimentar, talhado pela língua inglesa de Food Law, significa o conjunto de regras que disciplinam a cadeia produtiva, a distribuição, assim como a comercialização (ou trading) de alimentos no planeta.

É aqui, sob ares romanos, que se inicia a minha jornada de um ano cursando o LLM em Food Law (ministrado em língua inglesa) na Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli (ou, simplesmente, Universidade LUISS Guido Carli). E já destaco o sabor italiano de cunho inovador e provocador do programa àqueles que pretendem seguir a carreira no setor de alimentos.

E confesso que, por aqui, o que não falta é apetite do mercado em oferecer diversas oportunidades para atuar neste setor. Seja nos órgãos reguladores nacionais e internacionais, nos escritórios de advocacia especializados, seja nas empresas de consultoria, nas indústrias alimentícias ou, ainda, nas organizações não-governamentais.

Che cosa fai, studentessa?

A pergunta que não quer se calar é: mas, afinal, o que faz uma estudante de LLM em Direito Alimentar? Se você já teve a oportunidade de duvidar sobre a origem de um alimento ou bebida que adquiriu em qualquer supermercado, então, sinta-se em casa, porque você já está familiarizado com aquela que vos fala (no caso, eu mesma!).

Ainda que o seu background não seja uma graduação na Faculdade de Direito ou que você desconheça qualquer relação jurídica com o setor de alimentos, é impossível negar o quanto nosso dia-a-dia está contaminado com a dimensão do Direito Alimentar.

Ainda que o seu background não seja uma graduação na Faculdade de Direito ou que você desconheça qualquer relação jurídica com o setor de alimentos, é impossível negar o quanto nosso dia-a-dia está contaminado com a dimensão do Direito Alimentar. 

Você toma decisões todas as manhãs sobre o que comer, se deve sentar-se à mesa ou jantar em qualquer lugar fora de casa. Faz opções e determina o que é de melhor qualidade e economicamente acessível. Você diz o que é saudável ou não, o que agrada o seu paladar. Discute as políticas agrícolas do governo. Reflete sobre a escassez de produtos na prateleira. Teme a seca, as mudanças climáticas. Sensibiliza-se pela generalização da fome no seu bairro, no seu país ou no mundo.

Foi exatamente essa a reflexão proposta no meu primeiro dia de aula, que contou com a presença da Ministra da Saúde da Itália, Beatrice Lorenzin. Veja que, quer você entenda ou não sobre o Direito Alimentar (ou Food Law), ainda assim vive todos os efeitos de sua existência.

Todas as sextas-feiras e durante os sábados matinais, eu e outros 23 alunos internacionais nos reunimos, aqui em Roma, exatamente para compreender todo o cenário de normas jurídicas, atos governamentais e aparatos institucionais que nos desafiam no Food Law. Tudo isso para tentar entender porque você não é exatamente o que come, mas sim “o que lhe permitem comer”.

E, honestamente, a Itália é um lugar sagrado para quem quiser experimentar o assunto em boa companhia (obviamente, com uma pizza buona, um gelato e um caffé).

Sobre a autora

Sou Giuliane Bertaglia (ou só “Giu” mesmo), caipira de criação, bacharel em Direito, entusiasta da fotografia e uma apreciadora (sem reservas) da cucina italiana. Estou à sua disposição para compartilhar a minha vida em conexão Brasil-Itália. Não hesite em seguir as infos no meu twitter @JujuBertaglia.