Como pedir visto de estudante para Portugal

Como já destacamos nesta matéria, muitos motivos têm levado brasileiros a optarem por estudar em Portugal. Alguns deles são o custo de vida reduzido, a vantagem de estudar em universidades europeias, o idioma similar e o clima ameno. Mas, como em tantos outros países estrangeiros, a etapa crucial para fazer intercâmbio no país europeu é obter o visto.

No caso de Portugal, o procedimento é feito pelo VFS Global, que é um Centro de Solicitação de Vistos. A seguir, vamos falar sobre os tipos de autorização, regras e procedimentos para obtê-la. Acompanhe!

Categorias do visto para estudar em Portugal

O primeiro passo para iniciar o processo de visto para estudar em Portugal é identificar o tipo de documento específico que precisa ser solicitado. São três categorias:

• Visto de residência: destinado aos requerentes cujas atividades em Portugal tenham período superior a um ano. 
• Visto de estada temporária: para quem precisa ficar por menos de um ano no país (que tem diversas subcategorias específicas para cada atividade exercida). É o caso de quem vai fazer um intercâmbio ou pós-graduação com menos de um ano de duração.
• Visto Schengen: destinado aos requerentes não brasileiros, que vão a Portugal para turismo ou viagens de negócios. Esta modalidade é aplicável apenas para uma lista específica de nacionalidades. 

Leia também: O que é o visto CPLP para Portugal? Estudantes têm direito?

Documentação e checklist para o visto

Para o visto de residência, o mais comum entre os estudantes, é preciso separar os seguintes documentos:

• Formulário de pedido de visto nacional preenchido na íntegra e assinado pelo
  requerente (no caso de menores ou incapazes, pelo representante legal);
• 2 Fotografias iguais, tipo passe, atualizadas e em boas condições de
  identificação do requerente (1 colada no formulário).
• Passaporte ou outro documento de viagem com validade superior em pelo
  menos três meses à duração da estada prevista (+ fotocópia da página biográfica);
• Comprovativo da situação regular, caso seja de outra nacionalidade que não
  a do país onde solicita visto (brasileiros que solicitam o visto no Brasil não precisam se preocupar com isso);
• Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por
  razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento, ou PB4;
• Certificado de registo criminal emitido pela autoridade competente do país de
  nacionalidade do requerente ou do país em que resida há mais de um ano;
• Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de
  Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos);
• Comprovativo de meios de subsistência;
• Comprovativo de admissão em instituição do ensino superior em Portugal.

Mais informações sobre a documentação aqui.

Também é preciso enviar o termo de consentimento assinado, 2 vias do respectivo checklist devidamente preenchidas e comprovante de pagamento das taxas consulares e da VFS (que ficam em torno de R$ 628,96, entre aqui e clique em “taxas consulares” para saber como pagar).

Os itens necessários podem ser entregues pelos Correios, depois de observar a jurisdição correspondente. Todos os documentos deverão ser enviados na exata ordem da checklist e impressos em papel branco A4 sem inscrições no verso da página, nem grampos, clips, post-its ou folhas de rosto. Vale destacar que, com exceção do passaporte, nenhum outro documento enviado será devolvido, então, a dica do próprio VFS é tirar cópia de tudo previamente. Todas as demais informações sobre como brasileiros podem pedir o visto para Portugal, bem como endereços dos escritórios e dados bancários estão nesta página.

Após enviar os documentos, você poderá acompanhar o status de sua análise aqui ou enviar um e-mail para [email protected]. Os vistos de residência levam em média 60 dias úteis.

Apesar das orientações, sabemos que processos de requerimento de visto podem ser confusos. Além de entrar em contato com a própria VFS para tirar suas dúvidas, você pode pedir auxílio para outras pessoas que já estiveram na mesma situação. No Facebook, por exemplo, há um grupo bastante ativo que pode ajudar.

Leia também: PB4 permite acesso ao sistema de saúde em Portugal e Itália: como pedir

Visto de Portugal para brasileiros

No último mês de fevereiro, entrou em vigor, em Portugal, a portaria nº 97/2023, que alterou a Lei de Estrangeiros no país europeu. Na prática, a medida veio para desburocratizar a imigração por parte de quem vem da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre os quais está o Brasil. 

O modelo de visto aprovado pelo texto (“título administrativo de residência”) – também chamado de “visto automático” – permite, portanto, que brasileiros obtenham autorização para se instalar em Portugal por um gasto menor do que teriam com outras modalidades de visto até então disponíveis. Com a autorização, os brasileiros podem permanecer no país por 90 dias, prorrogáveis por mais 90.  

Com a mudança em relação à lei de estrangeiros, houve, também, uma flexibilização das regras para estudantes de ensino superior, que, agora, não precisam mais passar pela aprovação prévia do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) se tiverem sido aprovados para estudar em uma universidade portuguesa. Na prática, isso significa que a concessão de visto estudantil ficou mais fácil nestes casos.